BOAS PRÁTICAS EM LEGISLAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Segue a tradução livre sobre reunião e relatório disponíveis em: https://www.un.org/womenwatch/daw/vaw/v-egms-gplahpaw.htm
Boas práticas na legislação para lidar com as práticas prejudiciais contra as mulheres
Addis Abeba, Etiópia
25 a 28 de maio de 2009
A Divisão das Nações Unidas para o Avanço da Mulher do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (UNDAW / DESA) e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (UNECA) convocaram uma reunião de grupo de especialistas sobre boas práticas legislativas para lidar com práticas prejudiciais, que foi realizada nas Nações Unidas em Adis Abeba, de 25 a 28 de maio de 2009.
A reunião do grupo de especialistas deu sequência a uma reunião do grupo de especialistas organizada pelo UNDAW / DESA e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Viena, de 26 a 28 de maio de 2008, sobre boas práticas na legislação sobre violência contra as mulheres. Essa reunião preparou uma estrutura modelo para a legislação sobre violência contra a mulher, incluindo recomendações detalhadas, comentários e exemplos de práticas promissoras.
A estrutura contém dois tipos de recomendações: aquelas que se aplicam a todas as formas de violência contra as mulheres; e aqueles que são específicos para violência doméstica ou violência sexual.
O objetivo desta reunião do grupo de especialistas foi desenvolver ainda mais a estrutura, elaborando recomendações específicas para a legislação sobre práticas prejudiciais contra as mulheres.